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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:29
STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão
A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?

a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 14:06
TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil
Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização

econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:51
Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado
O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:10
XV Exame de Ordem tem novo calendário
Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:59
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:18
Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil
Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00
OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014
Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33
Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:58
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:24
Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14

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